Serviços para Pessoa Física
Serviços para Pessoa Jurídica
Autônomo, Produtor Rural, Feirante, Artesão, Nota Fiscal Avulsa e MEI
Governo, Cartórios, Sebrae, Redesim e Jucis-DF
Dispõe sobre regras que prestadores de serviços de comunicação deverão observar na emissão de NFCom
Altera procedimentos de apuração relativos aos benefícios fiscais do Programa EMPREGA-DF
Dispõe sobre autorização das subsidiárias integrais de instituições financeiras para envio da DES-IF
Disciplina procedimentos ao efetivo controle dos créditos objetos da cessão onerosa de direitos
Torna Público o Aviso Geral de Lançamento do IPTU/TLP de 2025
Torna público o Aviso Geral de Lançamento do ISS de Profissional Autônomo de 2025
ISS - Responsável tributário, não contribuinte do ISS, à luz do art. 9º do Decreto nº 25.508/2005
ISS - Sociedade uniprofissional. Disposições previstas no artigo 63 do RISS
ICMS - Diferencial de alíquotas. Retirada mercadoria pelo próprio destinatário, local venda outra UF
