Serviços para Pessoa Física
Serviços para Pessoa Jurídica
Autônomo, Produtor Rural, Feirante, Artesão, Nota Fiscal Avulsa, MEI
Governo, BRB-Conveniência, Cartórios
Altera o Decreto nº 43.982/2022 que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do ISS
Altera o Decreto nº 18.955/1997 que regulamento o ICMS
Altera o Decreto nº 43.982/2022, que institui o Sistema do ISS
Estabelece procedimentos para estorno de crédito do ICMS
Altera a Portaria nº 126/2023 que dispõe sobre a RMF
Altera a IN nº 16/2019 que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS
ICMS ST - Operação de venda interestadual destinada ao DF
ICMS ST - Operações com materiais de construção e congêneres
ICMS - imunidade em venda de artigos religiosos efetuada por Igreja
